Política de Privacidade
Esta Política de Privacidade e Confidencialidade (“POLÍTICA DE PRIVACIDADE”) é parte integrante do Termo e Condições Gerais de Uso (“TERMO). Sua finalidade é descrever a informação coletada sobre os CLIENTES da MOOVPAY e as regras a serem adotadas, a fim de garantir aos mesmos total transparência no tratamento das informações disponibilizadas.
O MOOVPAY (www.MOOVPAY.com.br) (“MOOVPAY”), pela natureza dos serviços prestados recolhe informações sobre os CLIENTES para prestação de serviço e fornecimento de produtos, conforme previsto na Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD).
Com esta POLÍTICA DE PRIVACIDADE, a MOOVPAY deixa claro sua preocupação com a privacidade da informação dos seus CLIENTES e, por isso, toma medidas de precauções para assim resguardá-las, utilizando-se de mecanismos de segurança em informática dos mais completos, modernos e eficazes.
No momento do cadastro e/ou navegação no site da MOOVPAY, o CLIENTE consente automática e tacitamente na utilização de sua informação pessoal, de acordo com as regras a seguir:
1- DA INFORMAÇÃO EXIGIDA
Para utilizar dos serviços do site da MOOVPAY é preciso, primeiramente, fazer o registro e informar os dados pessoais (“DADOS PESSOAIS”) completos, exatos e verdadeiros. Poderão ser solicitados, recebidos e armazenados os seguintes dados: nome de utilizador para operar no MOOVPAY, nome, número de documento ou identificação válida e informação de contato (como número de telefone fixo, endereço de e-mail, residência ou domicílio, etc.).
Poderão ser coletados e armazenados esses DADOS PESSOAIS, incluídos endereços eletrônicos, caso os utilizadores ou terceiros enviem correspondências (e-mails ou cartas) sobre as atividades ou sobre as mensagens de outros CLIENTES ou visitantes do site MOOVPAY.
Fica a critério da MOOVPAY conferir as informações prestadas através de consulta em entidades públicas, companhias especializadas ou bancos de dados, sendo que tal informação será mantida sob sistema de confidencialidade. Nesse sentido, a qualquer momento o CLIENTE poderá solicitar a extinção ou remoção de seu registro, bem como a eliminação de seus dados da base de dados da MOOVPAY.
A coleta e armazenamento de informações sobre atividades dos CLIENTES é feita automaticamente pela MOOVPAY, podendo estar inclusa a URL de onde eles provêm (seja ela do próprio site MOOVPAY ou não), a que URL acederam em seguida (seja ela do próprio MOOVPAY ou não), o navegador que utilizam no momento do acesso, seus IPs de acesso, as páginas visitadas, as buscas realizadas, os anúncios, compras ou vendas, qualificações e réplicas inseridas, mensagens nos fóruns, dentre outras.
2- DO USO DAS INFORMAÇÕES PELA MOOVPAY
A fim de oferecer serviço de qualidade e para que seus CLIENTES realizem operações de forma ágil e segura, o MOOVPAY solicita informações de caráter pessoal, incluindo endereço de e-mail, que o permite disponibilizar funcionalidades que melhor se adequem às necessidades de quem o utiliza.
As informações pessoais solicitadas possuem as seguintes finalidades:
Contratar ou utilizar qualquer um dos nossos produtos ou serviços, seja realizando compras através do seu cartão de crédito ou transações com a sua conta digital do MOOVPAY.
Navegar no site da MOOVPAY.
Entrar em contato conosco pelos nossos canais de atendimento.
Desenvolver estudos internos sobre os interesses, comportamentos e demografia dos CLIENTES para compreender melhor suas necessidades, a fim de oferecer o melhor nos seus serviços.
Analisar as páginas visitadas pelos CLIENTE e buscas realizadas, a fim de aprimorar as iniciativas comerciais e promocionais, melhorar nossa oferta de conteúdos e produtos, personalizar conteúdos, sua apresentação e serviços, enviar informação ou mensagens por e-mail sobre novos serviços, mostrar publicidades ou promoções, banners, de interesse para nossos CLIENTES, notícias sobre a MOOVPAY, além da informação expressamente autorizada na seção de preferências. O CLIENTE fica livre para solicitar sua exclusão das listas para o envio de informação promocional ou publicitária.
Os ganhadores das promoções e/ou concursos realizados pela MOOVPAY autorizam expressamente a divulgação de seus nomes, DADOS PESSOAIS e imagens e os de suas famílias, pelos meios e nas formas que constam na regra de cada promoção/concurso, com fins publicitários e/ou promocionais, sem direito a compensação de qualquer natureza.
O compartilhamento de DADOS PESSOAIS (incluindo endereço de e-mail) com os provedores de serviços ou as empresas de outsourcing que contribuam para melhorar ou facilitar as operações através da MOOVPAY, tais como, mas não se limitando a: serviços de transporte, meios de pagamento, seguros ou intermediários na gestão de pagamentos, call centers ou programas de fidelidade, entre outros. Fica sob a responsabilidade da MOOVPAY cuidar do cumprimento de certos padrões, mediante a assinatura de acordos ou convênios cujo objeto seja a privacidade dos DADOS PESSOAIS dos CLIENTES. Não obstante, a MOOVPAY não será responsável pelo uso indevido dos DADOS PESSOAIS do CLIENTE feitas por terceiros. Em alguns casos, estes provedores de serviços recolherão informação diretamente do CLIENTE (por exemplo, se lhes forem solicitada a realização de enquetes ou estudos) e o mesmo receberá notificação a respeito da participação de um provedor de serviços em tais atividades, ficando a critério do CLIENTE disponibilizar ou não as informações que desejar e seus usos adicionais por parte dos provedores. Para fins de facilitação, por própria iniciativa de informação adicional a ditos prestadores de serviços diretamente, estes usarão a informação conforme a suas próprias políticas de privacidade. Será solicitado o devido consentimento quando da decisão de revelar ou compartilhar os DADOS PESSOAIS com terceiros que não são provedores de serviços ou empresas filiadas ou relacionadas com a MOOVPAY.
Prestar informações de DADOS PESSOAIS dos CLIENTES às entidades que intervenham na resolução de disputas entre os mesmos, tais como seguradoras, Tribunais de Arbitragem ou tribunais competentes para solucionar tais disputas.
3- DA CONFIDENCIALIDADE DA INFORMAÇÃO
A partir do momento em que o CLIENTE faz o seu registro no site da MOOVPAY, este segundo não fará a venda, o aluguel ou o compartilhamento dos DADOS PESSOAIS fornecidos, exceto nas formas aqui estabelecidas, comprometendo-se a MOOVPAY a proteger a privacidade da informação com todos os recursos que estiver ao seu alcance.
Ordens judiciais ou dispositivos legais podem determinar a revelação de informações aqui armazenadas. Casos em que terceiros possam interceptar a informação ou transmitir dados, o MOOVPAY não responderá pela informação eventualmente revelada.
4 – DA SENHA PESSOAL
Senha: conjunto de caracteres que podem ser constituídos por letras e/ou números, cuja finalidade é verificar a identidade do CLIENTE para acesso ao Site e produtos MOOVPAY.
O acesso e uso dos produtos e serviços oferecidos pela MOOVPAY é exclusivo aos CLIENTES devidamente cadastrados, que o farão por meio de uma senha pessoal, que deve ser mantida em absoluta confidencialidade e em hipótese alguma compartilhada com terceiros.
Através dela, CLIENTES poderão acessar sua página pessoal da MOOVPAY, verificar faturas de cartão de crédito, extrato de compras, saldo, segunda via de pagamento e demais atividades inerentes aos nossos produtos, e ficarão responsáveis por todos os atos que sejam realizados com o uso de seu nome de CLIENTE e senha pessoal, incluindo pagamentos de tarifas por serviços ou responsabilização por eventuais prejuízos que possam vir a sofrer. Ao menor sinal de desconfiança, deverá o CLIENTE modificá-la imediatamente.
Caso verifiquem qualquer acesso indevido, nos comunique de imediato em nossos canais de atendimento.
5- DOS DADOS PESSOAIS COLETADOS
Ao solicitar, contratar ou usar os produtos ou serviços do MOOVPAY, você nos fornece e nos autoriza a coletar, alguns dos seus dados pessoais. Desde o momento em que você interage com a MOOVPAY através de nosso site e canais de comunicação, nós realizamos estas coletas. Em alguns casos, você nos fornecerá diretamente os seus dados pessoais, mas também podemos coletar seus dados de maneira automática, sem que ocorra uso indevido destas informações ou qualquer violação das leis brasileiras, incluindo a Lei nº 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados.
Ao aceitar os termos desta Política de Privacidade, você concorda expressamente em fornecer apenas dados pessoais verdadeiros, atuais e precisos e em não alterar a sua identidade ou seus dados pessoais de qualquer forma no acesso e na utilização dos nossos produtos ou serviços. Você será o único responsável pelas informações falsas, desatualizadas ou imprecisas que informar diretamente a MOOVPAY.
Elencamos abaixo os dados pessoais tratados pela MOOVPAY para utilização de nossos produtos e serviços:
Dados pessoais informados pelo CLIENTE;
Dados cadastrais, tais como: nome, filiação, documentos de identificação, nacionalidade, endereço, data de nascimento, filiação, gênero, entre outros;
Dados de contato, como telefone e e-mail;
Empresa em que trabalha;
Profissão;
Renda declarada e comprovante;
Dados biométricos, tais como a fotografia do seu documento de identificação e biometria facial;
Dados sobre restrições financeiras, tais como: negativações, valores devidos, datas de vencimento, quantidades de consultas, entre outros;
Informações sobre histórico de crédito;
Score gerado por bureaux de crédito;
Informações de dívidas a vencer ou vencidas, coobrigações e garantias;
Se você faz parte de alguma lista de Pessoa Politicamente Exposta (PPE) ou lista de restrição (como, OFAC, CSNU e outras listas internacionais);
Informações constantes da base de dados do Sistema de Informações de Crédito (SCR), mediante consentimento.
Abaixo listamos dados de navegação e do dispositivo:
Endereço IP do dispositivo móvel utilizado para acessar os serviços ou produtos da MOOVPAY;
Interações realizadas e perfil de uso da MOOVPAY;
Dados técnicos, como informações de URL, de conexão de rede, do provedor, e do dispositivo;
Cookies;
Atributos do dispositivo, tais como ID, sistema operacional, navegador e modelo;
Dados de geolocalização do dispositivo caso você autorize a coleta a partir do seu dispositivo.
Abaixo listamos dados pessoais originados do uso dos nossos produtos e serviços:
Dados de contratação de nossos produtos e serviços, tais como cartão de crédito e conta digital;
Dados de transações e movimentações financeiras na conta da MOOVPAY, como débitos, saques, pagamentos aplicações financeiras e transferências, incluindo também informações dos remetentes e beneficiários;
Dados de contratação de operações de crédito, tais como empréstimo pessoal, negociação de valores devidos em razão do uso do cartão de crédito e parcelamento de fatura;
Indicações de países de destino para viagens internacionais, incluindo tempo de permanência;
Histórico de crédito;
Histórico de atendimento ao cliente;
Abaixo listamos dados públicos:
Podemos coletar informações sobre você que estejam disponíveis publicamente ou que foram tornadas públicas por você
Informações sobre menções ou interações com a MOOVPAY
Depoimentos referentes ao MOOVPAY postados em perfis e páginas nas redes sociais, juntamente com seu nome e imagem (incluindo fotos de perfil).
6- DOS COOKIES
O CLIENTE da MOOVPAY manifesta conhecer e aceitar que pode ser utilizado um sistema de monitoramento denominado cookies, que são pequenos arquivos instalados no disco rígido com duração limitada de tempo e que ajudam a personalizar os serviços. Eles são utilizados para fins de reconhecimento dos interesses, o comportamento e a demografia de quem visita ou é CLIENTE do MOOVPAY, compreendendo melhor suas necessidades e interesses e dando-lhes um aprimorado serviço ou provendo-lhes informação relacionada. Dentro da MOOVPAY, algumas funcionalidades só estarão disponíveis pelo emprego dos cookies e eles podem ser adicionados nos e-mails que envia para medir a efetividade das promoções.
A informação obtida por intermédio dos cookies também será utilizada para analisar as páginas navegadas pelo visitante ou CLIENTE, as buscas realizadas, melhorar as iniciativas comerciais e promocionais, mostrar publicidade ou promoções, banners de interesse, notícias sobre o MOOVPAY, aperfeiçoar a oferta de conteúdos e bens, personalizar tais conteúdos, apresentação e serviços, assim como para promover e fazer cumprir as regras e segurança da MOOVPAY.
De forma adicional, utiliza-se os cookies para que o CLIENTE não precise repetir sua senha tão frequentemente durante uma seção de navegação, para contabilizar e corroborar os registros de atividade do CLIENTE.
Depende da exclusiva vontade do CLIENTE a instalação, permanência e existência dos cookies no computador, podendo ser eliminado a qualquer tempo, se assim o desejar.
Esclarece-se, portanto, sobre a utilização de cookies pela MOOVPAY e não a utilização de cookies por parte de anunciantes. A MOOVPAY não tem controle do uso de cookies por terceiros e nossos critérios estão em consonância as mais recentes diretrizes da legislação existente sobre o tema, sendo que os mesmos são utilizados sempre visando o benefício do CLIENTE que o recebe, e não para fins alheios à operação da MOOVPAY.
7- DOS WEB BEACONS
Um Web beacon é uma imagem eletrônica, também chamada semgle-pixel (1 x 1) ou pixel transparente, que é colocada em código de uma página da web.
Com finalidade similar aos Cookies acima mencionados, adicionalmente um Web beacon é utilizado para medir padrões de tráfego dos CLIENTES de uma página a outra com objetivo de maximizar o fluxo de tráfego através da web.
Portanto, o CLIENTE da MOOVPAY manifestam conhecer e aceitar que a MOOVPAY poderá utilizar um sistema de monitoramento mediante a utilização de Web beacons.
8- DOS REQUERIMENTOS LEGAIS E DO FORNECIMENTO DOS DADOS
A MOOVPAY coopera espontaneamente com as autoridades competentes e terceiros para garantir o cumprimento das leis, especialmente em matéria de proteção de direitos de propriedade industrial e intelectual, prevenção de fraudes, entre outros.
Sendo assim, poderá a MOOVPAY passar informações sobre DADOS PESSOAIS de seus CLIENTES, a fim de atender requerimentos oficiais de autoridades competentes, ainda que não exista uma ordem judicial específica para tanto. A comunicação desses dados tem a finalidade de cumprir a lei aplicável e cooperar investigação de ilícito, infração de direitos de propriedade industrial ou intelectual, ou outra atividade que seja ilegal ou que possa expor a MOOVPAY ou seus CLIENTES, diretores, funcionários e prepostos a qualquer responsabilidade legal.
Ainda está permitido a MOOVPAY comunicar o nome completo do CLIENTE, domicílio, município, distrito, cep, país, número de telefone, endereço de e-mail, etc. aos participantes do Programa de Proteção de Propriedade Intelectual do MOOVPAY, também para os fins de cooperação acima mencionados.
A MOOVPAY se reserva no direito de comunicar os DADOS PESSOAIS de seus CLIENTES a entidades, órgãos competentes ou terceiros, sempre que houver motivos suficientes para considerar que a atividade se enquadra como suspeita de delito ou prejuízo a outras pessoas e assim que considerar apropriado ou necessário, visando a integridade e a segurança da Comunidade e de seus CLIENTES, bem como para fazer cumprir os TERMOS estabelecidos e a determinação da legislação vigente.
9- DO ARMAZENAMENTO DA INFORMAÇÃO
A MOOVPAY fica obrigado a observar todas as normas aplicáveis em matéria de medidas de segurança dos DADOS PESSOAIS, utilizando-se dos padrões mais avançados da indústria em matéria de proteção da confidencialidade das informações pessoais, tais como firewalls e Secure Socket Layers (“SSL”), dentre outras medidas.
A MOOVPAY emprega, portanto, técnicas profissionais e específicas para a proteção das informações, vedando expressamente sua utilização por CLIENTES fora da plataforma. Isso porque considera os DADOS PESSOAIS de seus CLIENTES como um bem precioso que deve ser resguardado de qualquer perda, acesso ou divulgação não autorizada.
Todavia, é imprescindível considerar que a segurança perfeita não existe na internet.
Sendo assim, a MOOVPAY não se responsabilizará por interceptações ilegais ou violação de seus sistemas ou bases de dados por parte de pessoas não autorizadas, tampouco pela sua indevida utilização.
Todas as informações de DADOS PESSOAIS dos CLIENTES são armazenados em um arquivo automatizado de DADOS PESSOAIS. O CLIENTE, ao registrar-se no MOOVPAY, confirma que está informado a localização deste arquivo e autoriza esta transferência internacional de seus dados.
10- DAS PREFERÊNCIAS DE E-MAIL
A MOOVPAY tem a intenção de manter seus CLIENTES atualizados sobre promoções, novidades, mudanças de políticas e procedimento, etc., o que é automaticamente o aceite com a concordância junto a esta Política e o Termo de Uso. Todavia, os mesmos podem, a qualquer tempo, selecionar os e-mails e informações promocionais que gostariam de receber da MOOVPAY, bem como se descadastrar da lista e desconsiderar seu endereço eletrônico para futuras comunicações.
11- DA SEÇÃO DE PERGUNTAS E RESPOSTAS
A MOOVPAY disponibiliza as suas redes sociais para que CLIENTES façam perguntas e respostas sobre os produtos nos quais estão interessados, de fácil navegação e usabilidade. Ainda, podem realizar comentários, dar opiniões, iniciar discussões e temas de seu interesse em um ambiente amigável, sempre sujeitos às regras aplicáveis na POLÍTICA de COMPLIANCE.
Sendo um espaço público, a MOOVPAY não se responsabiliza pelas informações ali expostas e eventualmente utilizadas por outros CLIENTES ou terceiros.
12- DA RETIFICAÇÃO E CANCELAMENTO DOS DADOS
No momento em que se efetiva o cadastro, o CLIENTE fica ciente de que pode exercitar seus direitos de acessar, cancelar e atualizar seus DADOS PESSOAIS, garantindo por sua conta e risco sua veracidade, exatidão, vigência e autenticidade e se comprometendo a mantê-los devidamente atualizados, podendo revisar e alterar qualquer informação a qualquer tempo, inclusive sobre:
O nome de CLIENTE e endereço de e-mail. Neste caso, sem prejuízo das mudanças que efetue, a MOOVPAY conservará os DADOS PESSOAIS originais por motivos de segurança e controle de fraudes;
A informação do registro, tais como número de telefone, etc.
A senha pessoal.
Permanecerão nos arquivos da MOOVPAY, em certos casos, os DADOS PESSOAIS que nos tenham sido solicitados para remoção com o objetivo de utilização na solução de litígios ou reclamações, detecção de problemas ou incidentes e dar cumprimento ao disposto no TERMO.
Ainda, ficam cientes os CLIENTES que, em qualquer caso, os DADOS PESSOAIS não serão imediatamente retirados dos arquivos por razões legais e técnicas, a incluir os sistemas de suporte e segurança.
13 – DA REVOGAÇÃO DO CONSENTIMENTO DE USO DE DADOS
Caso deseje o CLIENTE pode solicitar a revogação do consentimento de uso dos seus dados pessoais. A revogação do consentimento pode resultar na impossibilidade de uso de algumas funcionalidades de nossos produtos, ou até mesmo no encerramento dos serviços prestados, mas não impede o uso de (i) dados anonimizados; e (ii) dados cujo tratamento esteja baseado em outra hipótese legal prevista na Lei nº 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados.
Modificação da política de privacidade
Reservamo-nos o direito de alterar ou atualizar esta Política de Privacidade a qualquer momento.
Ao aceitar os termos dessa Política de Privacidade, você está ciente de que a controladora dos seus dados pessoais, ou seja, a empresa responsável por tomar as decisões sobre o tratamento dos seus dados pessoais para fins internos, será a MOOVPAY, inscrita no CNPJ sob nº 36.280.300/0001-19.
Estamos sempre à disposição para esclarecer suas dúvidas e colocar você no controle dos seus dados pessoais.